Um Mar de Preocupações

COMUNICADO 6_2014

Um Mar de Preocupações

No passado mês uma representação da CT deslocou-se e realizou nos Aeroportos da Madeira dois plenários, onde teve a oportunidade de ouvir de viva voz as inquietações e ansiedades, dos Trabalhadores, resultantes do processo de fusão por incorporação da ANAM na ANA

No que concerne à propalada adequação dos Recursos Humanos, nos Aeroportos da Madeira, das inúmeras queixas e reclamações que auscultámos damos nota das mais recorrentes:

Ø  Falta de informação e muito contrainformação;

Ø  Notícias alarmistas na Comunicação Social, não desmentidas pela Empresa;

Ø  Abordagens inadequadas, feitas de forma genérica, deixando no ar a dúvida e a incerteza;

Ø  Plano estratégico desconhecido adensando a incerteza entre os Trabalhadores;

Ø  Alteração radical na política de incentivos na pós-fusão;

Ø  Trabalhadores afetos à função pública, cuja realidade é distinta, ainda mais inseguros em relação ao futuro;

Ø  Pressão e ameaças de despedimento por extinção do posto de trabalho.

Relembramos o que nos foi dito à data do processo de privatização pelo Sr. SE Sérgio Monteiro, garantiu-nos que VINCI não despediria Trabalhadores, antes pelo contrário ainda ia criar emprego, aliás foi esta uma das razões que levou o estado Português a escolher a VINCI.

A Vinci quando adquiriu a concessão em rede dos Aeroportos conhecia detalhadamente a realidade com que se tinha comprometido:

Ø  Existência de um serviço público que teria que assegurar;

Ø  Realidade das diversas economias subjacentes às atividades de gestão de cada Aeroporto gerido pela ANA.

Por tudo isto é totalmente incompreensível a alteração na política de recursos humanos, na pós-fusão, sentida na pele pelos colegas Trabalhadores dos Aeroportos da Madeira.

Importa no imediato que a Empresa sinta as reais preocupações dos Trabalhadores, sem filtros e atue de forma a Tranquilizar o Universo de Trabalhadores, caso contrário, percecionamos um processo dramático não só para os Trabalhadores, mas também para a Empresa.

A CT entende com este processo de fusão novos desafios se colocarão, contudo os Trabalhadores deverão ser sempre parte da solução e não parte do problema. Esta Comissão de todos os Trabalhadores disponibiliza-se, como sempre, para apresentar sugestões que mantenham a paz social, em sede própria, para situações individuais e coletivas.                           

 A Comissão de Trabalhadores

2 de dezembro de 2014

COMUNICADO 4_2014

Que futuro para os Trabalhadores e suas famílias

 

Numa fase de mudança no seio da nossa empresa, é com natural apreensão que a Comissão de Trabalhadores antevê o futuro que se advinha.

Continuamos a acompanhar, enquanto Trabalhadores e única organização Representativa de todos os Trabalhadores, a negociação sobre o Acordo de Empresa (AE) e Sistema de Carreiras que está em curso entre Sindicatos e Empresa. Embora as negociações estejam precisamente em “processo negocial”, após auscultação de todos os Sindicatos, chegam-nos ecos de novos paradigmas\posições que a Empresa nunca assumiu na sua história para com os seus trabalhadores.

Pretensão em desregular horários de trabalho, criação de novos tipos de horários, intervalos de descanso que criarão uma desestabilização na harmonia patente até hoje no seio dos Trabalhadores levanta-nos uma série de dúvidas com o futuro pretendido para a nossa Empresa, seus Trabalhadores e suas famílias.

Até ao presente, graças ao empenho e profissionalismo do universo de Trabalhadores da ANA, a empresa sempre apresentou resultados altamente positivos sem recorrer a violenta alteração à ferramenta fundamental que regula as condições laborais e remuneratórias dos seus Trabalhadores. Estes pressupostos aliados igualmente à aparente solidez do Grupo VINCI, convenceram cerca de 40% dos Trabalhadores, a tornarem-se à data acionistas do grupo VINCI, após adesão ao plano Castor. Nada disto parece fazer diminuir as pretensões da Empresa nas alterações agora em cima da mesa. Esta pretendida colagem unicamente ao atual Código de Trabalho não faz a nós o mínimo sentido, particularmente numa Empresa com o ADN laboral da ANA S.A..

A concretizarem-se algumas das ditas intenções é a abertura de uma realidade laboral, cujo alcance não conseguimos prever, com a inevitável colocação em causa da presente paz social. 

§  Nada justifica uma rutura com o passado laboral praticado na empresa;

§  Nada justifica alterações consideráveis a todos os níveis no dia-a-dia dos Trabalhadores, sejam elas económicas, sociais ou familiares;

§  Nada justifica esta inversão na política laboral, até porque está bem presente na memória coletiva da Empresa o epíteto de Capital Humano, que num passado recente era considerado como a sua maior riqueza;

§  Nada justifica esta evidente contradição, entre o agora proposto e a política de boas práticas sociais e laborais, plasmadas no âmbito da Responsabilidade Social.

A informação nesta fase é determinante e apelamos a todos os trabalhadores um papel ativo neste novo rumo, com que, os Trabalhadores inevitavelmente se irão deparar, se não tiverem capacidade de se unir.
A Comissão de Trabalhadores continuará a acompanhar com especial atenção este processo junto dos intervenientes na negociação, particularmente junto dos Sindicatos Representativos dos Trabalhadores, criando sinergias que visem a defesa integral de todos os Trabalhadores da ANA S.A..

Participa ativamente, procurando manter-te informado!

O nosso futuro e expetativas têm de ser asseguradas! 

Tínhamos a espetativa que o produto final das negociações em curso deveria evidenciar um carácter globalmente mais favorável para TODOS os Trabalhadores, em contraponto com o Acordo de Empresa em Vigor.

 

 A Comissão de Trabalhadores

­­19 de Setembro de 2014

COMUNICADO 3_2014

No início de Julho realizou-se a primeira reunião com o Conselho de Administração (CA) após a tomada de posse da CT.

Dos assuntos abordados, realçamos os seguintes pontos:

1.   Balanço Fundo Castor

Em linha com o que referimos no Comunicado 1_2014 “…Relativamente ao Plano Castor e respetivos mecanismos de financiamento, pela sua natureza eminentemente técnica, a CT, não emitirá qualquer juízo de valor…”, contudo, registamos, de acordo com informação recolhida junto do Conselho de Administração da ANA, que do ponto de vista do grupo Vinci o programa correu dentro do espectável.

Independentemente da posição assumida por esta CT, que aqui reforçamos, continuará esta CT atenta, nomeadamente, quanto ao reflexo que esta estratégia do grupo VINCI venha a ter na política salarial no seio desta nossa grande empresa, a ANA.

2.   Ausência de Plano de Formação 2014

A CT considera a formação não só um eixo fundamental da manutenção e promoção do Know-How no seio da empresa, bem como, um instrumento de desenvolvimento profissional de todos os trabalhadores.

Decorrente das restruturações e mudanças em curso, fomos informados que a Empresa estima, só em Outubro, estar em condições de apresentar um planeamento e organização da formação. Para nós este hiato de tempo traduzido numa inação e ausência de práticas é deveras preocupante, manter-nos-emos atentos.

 

3.   Trabalho extraordinário dos Trabalhadores referente ao ano 2013

Após análise dos mapas do trabalho extraordinário disponibilizados pela DRH, no âmbito dos pareceres solicitados à CT, registamos e demos nota ao CA de alguns casos que poderão configurar situações de desvio ao princípio previsto no art.227º,1 do Cód. de Trabalho “O trabalho suplementar só pode ser prestado quando a empresa tenha de fazer face a acréscimo eventual e transitório de trabalho e não se justifique para tal a admissão de trabalhador.”

4.   Saída de Quadros da Empresa

A CT manifestou e regista com preocupação a saída de quadros para outras congéneres internacionais. Tal prática e potencial movimento de quadros esvazia e desloca conhecimento que sempre foi reconhecido como mais-valia para a empresa e evidencia um quadro remuneratório atual pouco competitivo.

 

5.   Devolução dos Cortes Salariais 2013

Nesta reunião a empresa atribuiu o ónus da responsabilidade ao Estado, afirmando categoricamente que os valores descontados pelos Trabalhadores ANA foram entregues ao Estado, como redução da dívida, reduzindo assim o preço final de venda,.

Neste sentido, a CT efectuará, inicialmente, diligencias junto do Secretário de Estado dos Transportes e Grupos Parlamentares, Dr. Sérgio Monteiro, que nos afirmou, “É minha convicção que a VINCI, reporá os cortes, muito me surpreenderia se tal não se vier a verificar, até porque, essa situação está desde já acautelada no orçamento previsional da ANA.”

 

De forma a manter uma relação de colaboração institucional, foram solicitadas reuniões com sindicatos representativos dos Trabalhadores (SITAVA\SINDAV\SQAC\SINTAC) e realizado um ponto de situação sobre o processo negocial em curso de revisão de AE e carreiras.

Apelamos ao envolvimento de Todos os Trabalhadores no processo negocial em Curso.

O nosso futuro e espectativas têm de ser asseguradas.

 A Comissão de Trabalhadores

­­22 de Julho de 2014

Comunicado 2_2014

Comunicado 2_2014

No dia 17 Junho de 2014 e após publicação em BTE tomou posse a nova CT constituída por:

Ricardo Correia	DAC
Marco Rodrigues	DAA
João Figueiredo	DAFR
Patrícia Alves	DASC
Nelson Galego	DAFR
Patrícia Costa	DALS
Cipriano Almeida	DASC
José Serrão	DAFR
João Ribeiro	DIA
Luís Dias	DAA
Vitor Paiva	DASC

Com carácter imediato e na sequência do último comunicado esta CT vai continuar a insistir junto da empresa, em primeira instância, sobre a devolução das retenções dos cortes efectuados no ano transacto, que nos é devido.

No âmbito das várias relações institucionais que a CT mantem, foram iniciados contactos com recém-eleitos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, com quem pretendemos manter um relacionamento estreito.

Como já é do conhecimento geral, a empresa recomeçou as negociações do AE com os Sindicatos, matéria que tem estado suspensa desde 2011, mas de importância extrema para o futuro de todos os Trabalhadores. Nesse sentido e pela natureza dos assuntos em negociação e seu alcance, atentos inclusive à circunstância da retoma de negociações ser num novo quadro accionista, a CT estará atenta ao desenrolar das mesmas.

É igualmente pretensão da CT retomar de forma efectiva a plataforma de entendimento com todos os Sindicatos existentes.

Com os nossos estimados cumprimentos,     

Lisboa, 19 de Junho de 2014

A Comissão de Trabalhadores

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Comunicado 01_2014

 

1.     Cortes Salariais de 2013

 A CT, no mandato anterior incidiu parte da sua atuação, na defesa da reposição dos cortes abusivos, dos quais fomos alvo desde o início da crise.

 Junto das mais diversas instâncias, insistimos nas razões que aos trabalhadores da ANA assistem, como demos nota da indignação que trespassava no seio da empresa, que era, não esqueçamos, obviamente inflamada, pela enorme injustiça face à descriminação que os Executivos tiveram o despudor de nos impor, por via das várias e conhecidas exceções aplicadas no SEE, do qual nós fazíamos parte.

 Desde sempre alertámos e insistimos para a reposição dos cortes salariais a que estivemos obrigados, por força das restrições do Orçamento de Estado e unicamente para os objetivos ali enunciados. Cessados estes, e sem aproveitar ao Estado, no ano 2013, julgamos de elementar justiça, que os valores suprimidos neste ano nos fossem restituídos.

 Sobre a natureza desta matéria e porque temos memória, relembramos, citando, o que nos foi dito pelo Sr. S.E., Dr. Sérgio Monteiro, referindo-se ao ano de 2013 e na eminência de concretizar a privatização da ANA, “É minha convicção que a VINCI, reporá os cortes, muito me surpreenderia se tal não se vier a verificar, até porque ,essa situação está desde já acautelada no orçamento previsional da ANA.”

Lamentavelmente da palavra de uns às ações de outros, nada mais retirámos que “bonitas” declarações e nobres intenções. No final não vimos concretizadas as nossas justas pretensões, pese embora os bons resultados sempre crescentes.

 Quando, no anterior mandato, nas duas últimas reuniões, nos foi comunicada a intenção e posterior confirmação de estar a ser ultimada uma atribuição patrimonial de compensação, relativa aos cortes que nos foram efetuados em 2013, admitimos que finalmente se reporia alguma justiça em todo este processo.

Enganámo-nos redondamente, pois com base nessa expectativa, e de acordo com informação veiculada na reunião de 15 de maio, a garantia anteriormente dada pelo CA, acabou gorada, por dificuldades do CA em convencer a VINCI. Alegadamente, por via dos compromissos assumidos no ato de assinatura do contracto de Concessão entre o estado Português e a VINCI.

 Algo não bate certo neste processo, ou não tivesse sido o mesmo SE que fez a afirmação supra citada, e que relembramos, assinou o referido contracto de Concessão com a VINCI?!

 Viu-se assim o CA forçado a encontrar, uma outra via, para operacionalizar o pagamento de uma compensação, fazendo-o da forma que comunicou a todos os Trabalhadores após consulta aos sindicatos (Compensação referente ao atraso nas negociações da tabela salarial).

 Oportuno, mas unicamente porque coincidirá com o início da subscrição do plano Castor, instrumento que estamos cientes o CA reputa de importância futura para os trabalhadores.

Não é no entanto, coincidente com legitimas expectativas e eventuais interesses mais imediatos de muitos trabalhadores.

A suposta compensação, que se poderá obter por esta via, findo os três anos de subscrição, em nada substituirá as verbas que em primeira instância julgamos nos serem devidas. 

A solução encontrada nada tem a ver com o que sempre reclamámos e que continuamos afirmar junto do CA, ser-nos devido.

 Queremos acreditar nas boas intenções do SE Dr. Sérgio Monteiro, dos serviços jurídicos da VINCI, certamente que tudo isto não tem sido mais que um mal-entendido. Estamos certos que com a capacidade de mediação do nosso CA, veremos as nossas pretensões satisfeitas.

Acreditamos ser possível ver reposto, tudo aquilo que é nosso por direito, não deixando de salientar, que os resultados do exercício de 2013 foram francamente positivos, para o qual todos nós contribuímos (atentos à conjuntura do país, às alterações decorrentes da privatização e às restrições salariais a que os trabalhadores estiveram sujeitos).

 

2.    Reunião com o CA, 15 de maio de 2014

 

Nesta última reunião, solicitada pelo Digníssimo Presidente do CA, com ponto único e no contexto do Plano Castor 2014 a apresentação de um instrumento complementar de financiamento e a auscultação a esta CT sobre a forma divulgação junto do universo da empresa.

 Sobre o instrumento/mecanismos de financiamento encontrado pela empresa, informou o Sr. Presidente, tratar-se de uma ferramenta que permitirá facilitar o acesso a quem pretenda subscrever ações do Plano Castor. Nesse sentido é colocada à disposição a possibilidade de financiamento a 12 meses, ainda de que forma condicionada. Na prática os seis meses de financiamento do Plano Castor mantem-se exatamente iguais, sendo que esta nova ferramenta incidirá em 50% do investimento, com o limite de 2% do rendimento bruto anual, pretendendo salvaguardar, assim, a taxa de esforço de cada um. Ou seja os primeiros seis meses acumularão os dois financiamentos.

Quanto à intenção da VINCI em considerar no futuro, o plano como um complemento, atentos à possibilidade de tal se consubstanciar como condicionador de futuras negociações salariais, a CT demonstra ser claramente contra.

Não aceitamos esta apelidada mudança de paradigma. É inconcebível, que um Trabalhador seja injustiçado na sua reposição salarial, que por opção ou pior ainda, mesmo impossibilitado pelo seu contexto económico, não tenha aderido ao plano, em contraponto, com qualquer outro Trabalhador que opte pela adesão pelas razões opostas.

Reforçamos, nada ter contra opções de investimento individual, nem contra o plano em si, enquanto, instrumento de incentivo à poupança, mas as opções e capacidades de investimento individuais, bem como, condicionalismos particulares, não devem em circunstância alguma condicionar qualquer negociação coletiva ou de tabela salarial. A acontecer, assistiríamos a um dos maiores ataques perpetuados ao Trabalho, aos Trabalhadores e à dignidade de ambos em Portugal.

 Relativamente ao Plano Castor e respetivos mecanismos de financiamento, pela sua natureza eminentemente técnica, a CT, não emitirá qualquer juízo de valor.

A adesão dos Trabalhadores decorre exclusivamente da sua opção individual. 

A Comissão de Trabalhadores

19  maio de 2014

 

 

 

Informação

 

Endereçado convite à Comissão de Trabalhadores pelo correspondente para Portugal do Fundo Castor, Dr. Nuno Ferreira, somos a informar que estivemos hoje presentes numa apresentação prévia das características da operação do Plano Castor Internacional 2014, da qual damos desde já nota sucinta.

 

De acordo com breve introdução do Sr. Administrador Delegado, Dr. Jorge Ponce Leão o Fundo Castor, sendo um fundo de investimento fechado só com acções da VINCI e para Trabalhadores VINCI, enquadrado no contexto das políticas salariais do grupo VINCI, constitui-se como um instrumento de retribuição variável. Para o efeito, foram criadas condições particulares de adesão ao universo dos trabalhadores do grupo ANA.

Foram apresentadas as condições gerais de subscrição e resgate, transversais a todos os Trabalhadores, as quais serão disponibilizadas aos Trabalhadores em folheto dedicado.

 

O Dr. Nuno Ferreira, informou que irá realizar sessões de apresentação e esclarecimento ao Universo dos Trabalhadores, cujo início está programado para finais de março e/ou inícios de abril, sendo que, no próximo dia 11 haverá igual iniciativa mas para os órgãos de gestão.

 

Do final desta apresentação, julgamos poder afirmar que se trata de matéria do interesse de todos os Trabalhadores sugerindo-se o seu acompanhamento, bem como, a colocação de todas e quaisquer dúvidas durante as apresentações.

A Comissão de Trabalhadores

Lisboa, 7 de Março 2014